Relações Internacionais
Relações Internacionais do IPJ, I.P.
O Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.) mantém relações de âmbito internacional com várias organizações e entidades internacionais.
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- Criado nos anos 50 ao abrigo dos tratados constitutivos;
- Principal órgão de tomada de decisão e orçamental da UE em co-decisão com o Parlamento Europeu;
- Representa os Estados-membros cujos representantes reúnem a nível ministerial de cada país da EU.
A
participação Juventude, através do IPJ, I.P., materializa-se em Reuniões e Grupos de Trabalho do Conselho Educação, Cultura e Juventude (uma das nove configurações deste Conselho).
- Criada nos anos 50 ao abrigo de tratados constitutivos;
- Órgão executivo que gere e aplica as Políticas e o Orçamento;
- Garante a aplicação do Direito Comunitário em conjunto com o Tribunal de Justiça;
- Representa a UE Internacionalmente;
- Assegura a execução das normas emanadas do Conselho da UE e do Parlamento Europeu;
A área da Juventude está inserida na
Direcção-Geral da Educação, Formação, Cultura e Juventude, que elabora propostas legislativas inerentes.
É coadjuvada por dois órgãos consultivos: Comité Económico e Social e o Comité das Regiões.
Dimensão da Juventude - Documentos Estruturantes 1. Método Aberto de Coordenação – MAC – novo Quadro de Cooperação entre os Estados-membros, visando a realização dos Objectivos Comuns (2003): desenvolver a Participação dos Jovens, a Informação para os Jovens, as Oportunidades de Voluntariado e um Melhor Conhecimento e Compreensão. Intervém em domínios dos EM, como o Emprego, Protecção Social, Inclusão Social, Educação, Juventude e Formação (vê o que é em "Mais Informação").
2. Pacto Europeu para a Juventude – Declaração da Juventude criada na Reunião Conjunta de Directores Gerais e dos Jovens, no Evento de Jovens – cuja tónica foi o Emprego para o jovem - Roterdão 2004;
O Conselho Europeu adoptou o
Pacto Europeu para a Juventude como instrumento para alcançar os Objectivos da Declaração de Lisboa (2000):
- Emprego, Integração e Desenvolvimento Social
- Educação, Formação e Mobilidade
- Harmonização do Trabalho com a Vida familiar.
3. Diálogo Estruturado na sequência do Livro Branco (sobre a Governança Europeia, base da maior parte da Política de Juventude – Educação, Saúde e Economia - 2001): promoção e defesa de um diálogo permanente com os jovens cujos resultados "deverão ser devidamente tidos em contana definição de políticas a todos os níveis pertinentes". Acede à Resolução em "Documentos": Resolução 2006-C 297-02 Participação e Informação dos Jovens.
Acede aqui ao:
Primeiro Relatório Europeu sobre a Juventude de 2009
- Organização Internacional criada em Estrasburgo,1949, por acto Constitutivo – Estatuto do Conselho da Europa, sede em Estrasburgo;
- 47 Países membros (Janeiro 2008);
- Visa promover a Democracia, os Direitos Humanos, a Identidade Cultural Europeia e procurar soluções para os problemas da Europa, através da acção.
A Participação da Juventude, através do IPJ, I.P., faz-se nas Reuniões do Comité Director para a Juventude (CDEJ) e do Conselho Misto para a Juventude (CMEJ), que reune o CDEJ e o Conselho Consultivo para a Juventude – ACY (ONG) – em Co-gestão; Comité dos Ministros Responsáveis pela Juventude; Assembleia Consultiva; Secretariado e o Departamento da Juventude e do Desporto.
Conferência de Ministros da Juventude do CoE – em Kiev, Outubro 2008 – lançou a Agenda 2020: Bases Políticas da área da Juventude até 2020 (consulta o documento em "Mais Informação").
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pretende que as directivas da Recomendação 1864 (2009), - com texto adoptado pela Comissão Permanente e apoiado pelo Artigo 12.º - promovam e accionem a participação das crianças nas decisões da sua esfere de interesse, através de uma acção concertada dos Governos dos Estados-Membros.
Para mais informação, consulta aqui a Recomendação 1864 (2009).
Comunidade que se constitui no "foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político diplomática e da cooperação entre os seus membros". Foi criada em 1996. Goza de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira. Integra os países onde a língua portuguesa é língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. tem sede em Lisboa.
Ao nível da juventude e do desporto foi criada a Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP (Mindelo, Cabo Verde, 2007 e Rio de Janeiro, Brasil, 2008). Actualmente a Presidência da Conferência está a cargo do Ministro da Juventude e Desportos de Angola. Entre Conferências os trabalhos são geridos por um Secretariado, actualmente atribuído a Portugal. O Secretário-Geral é o Presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP, I.P.), tendo como Secretária-Geral Adjunta a Presidente do Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.).
Como actividades estruturantes da Conferência destacam-se:
- Mostra de Jovens Criadores;
- Jogos Desportivos da CPLP.
Estas actividades têm lugar, intercaladmente, de dois em dois anos.
Pelo seu lado, os Conselhos Nacionais de Juventude da CPLP criaram o Fórum da Juventude da CPLP (1996), com estatutos e regimentos próprios que procuram acompanhar a agenda das relações multilaterais no âmbito da CPLP na área da Juventude.
Cooperação Cultural / Protocolos de Cooperação Bilateral / Memorandos.
Participação IPJ, I.P:
- 1 - Reuniões em sede MNE, para apresentação de textos de articulado visando a negociação entre as Partes;
- 2 - Negociação bilateral directa com outras Instituições de Juventude. Ex: Protocolo de Cooperação em matéria de Juventude entre o Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.) e o Instituto Nacional de Juventude de Espanha (INJUVE).
Cooperação Pontual – Baseada em cooperação existente, com vista à participação e diálogo entre jovens na preparação e implementação de actividades sociais e culturais.
Organismo intergovernamental criado em acto constitutivo a 1 de Agosto de 1996, com sede em Madrid.
Objectivo: Promover o Diálogo, a Concertação Social e a Cooperação em matéria de Juventude entre os países Ibero-Americanos.
Estrutura: Conferência Ibero-Americana de Ministros Responsáveis pela Juventude; Conselho Directivo e Secretaria - Geral; Comissão Especializada sobre Cooperação Ibero-Americana de Juventude na Sociedade de Informação e do Conhecimento (CIJSIC).
Textos Fundamentais: Acta da Fundação da OIJ; Estatutos da OIJ; Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens.
Composição: 21 países divididos em 5 Sub-Regiões:
- Sub-Região Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai ;
- Sub-Região Andina: Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela
- Sub-Região América Central: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá;
- Suib-Região Caraíbas e México: Cuba, México, Porto Rico e república Dominicana;
- Sub-Região Ibérica: Portugal e Espanha.
Participação do IPJ: Seminários, fóruns, conferências, estudos e investigações, projectos especiais.