PAI - Programa de Apoio Infra-estrutural
PAI
Programa de Apoio Infra-Estrutural
Visa promover o investimento em infra-estruturas e equipamentos, que se destinem ao desenvolvimento de actividades e instalações da tua entidade.
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O Programa de Apoio Infra-Estrutural (PAI) visa promover o investimento em infra-estruturas e equipamentos, que se destinem ao desenvolvimento de actividades e instalações de Associações de Jovens, Federações de Associações de Jovens e de Organizações Nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts e pela World Organization of the Scout Movement.
O PAI tem 2 tipos de Modalidades de apoio financeiro:
- Apoio Financeiro BIENAL
- Apoio Financeiro ANUAL
O PAI tem 2 Medidas distintas:
- Medida 1 – Apoio financeiro a Infra-Estruturas
Aplicado em regime Bienal ou Anual.
Inclui financiamento para a construção, reparação e aquisição de espaços para a realização de actividades e instalação de sedes.
- Medida 2 – Apoio financeiro à aquisição de Equipamento
Aplicado apenas em regime Anual.
Contempla o apoio à aquisição de equipamentos para a sede e realização de actividades.
Terás que ter a tua entidade registada no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).
Podem candidatar-se ao PAI, tendo em conta as 2 Modalidades e Medidas de Apoio Financeiro, as seguintes entidades:
Medida 1 – Infra-estruturas, apoio Bienal ou Anual:
- Associações Juvenis;
- Federações de Associações Juvenis;
- Organizações Nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts e pela World Organization of the Scout Movement (entidades equiparadas nº3, Artº 3º da Lei nº23/2006)
- Medida 2 – Equipamento, apoio Anual
Associações Juvenis;
Federações de Associações Juvenis;
Associações de Estudantes;
Federações de Associações de Estudantes;
Organizações Nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts e pela World Organization of the Scout Movement (entidades equiparadas nº3, Artº 3º da Lei nº23/2006)
Atenção que as entidades aqui referenciadas englobam entidades sem personalidade jurídica.
A recepção das candidaturas ao PAI é formalizada no sítio da Internet, através do preenchimento da ficha de candidatura online. Também poderás deslocar-te a um dos Serviços Desconcentrados do IPJ, da área da sede da tua entidade, onde um técnico do IPJ te ajudará no preenchimento online do formulário de candidatura.
Excecionalmente, para o ano de 2007 as candidaturas ao PAI podem ser apresentadas até dia 6 de Maio.
As candidaturas a apoio Bienal só estarão disponíveis no ano de 2008.
Nos anos seguintes poderás submeter a tua candidatura ao PAI até 20 de Dezembro do ano anterior ao ano do apoio pretendido.