Relações Internacionais do IPJ, I.P. Relações Internacionais do IPJ, I.P.
O Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.) mantém relações de âmbito internacional com várias organizações e entidades internacionais.

  • Criado nos anos 50 ao abrigo dos tratados constitutivos;
  • Principal órgão de tomada de decisão e orçamental da UE em co-decisão com o Parlamento Europeu;
  • Representa os Estados-membros cujos representantes reúnem a nível ministerial de cada país da EU.  

A participação Juventude, através do IPJ, I.P., materializa-se em Reuniões e Grupos de Trabalho do Conselho Educação, Cultura e Juventude (uma das nove configurações deste Conselho).

Documentos:

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados membros
reunidos no Conselho, sobre a inclusão activa dos jovens: combatendo o desemprego e a pobreza (2010/C 137/01)
, Jornal Oficial da União Europeia de 27-05-2010

  • Criada nos anos 50 ao abrigo de tratados constitutivos;
  • Órgão executivo que gere e aplica as Políticas e o Orçamento;
  • Garante a aplicação do Direito Comunitário em conjunto com o Tribunal de Justiça;
  • Representa a UE Internacionalmente;
  • Assegura a execução das normas emanadas do Conselho da UE e do Parlamento Europeu;
A área da Juventude está inserida na Direcção-Geral da Educação, Formação, Cultura e Juventude, que elabora propostas legislativas inerentes.

É coadjuvada por dois órgãos  consultivos: Comité Económico e Social e o Comité das Regiões.

Dimensão da Juventude - Documentos Estruturantes  

1. Método Aberto de Coordenação – MAC – novo Quadro de Cooperação entre os Estados-membros, visando a realização dos Objectivos Comuns (2003): desenvolver a Participação dos Jovens, a Informação para os Jovens, as Oportunidades de Voluntariado e um Melhor Conhecimento e Compreensão. Intervém em domínios dos EM, como o Emprego,  Protecção Social,  Inclusão Social,  Educação,  Juventude e  Formação (vê o que é em "Mais Informação").  

2. Pacto Europeu para a Juventude – Declaração da Juventude criada na  Reunião   Conjunta de Directores Gerais e dos Jovens, no Evento de Jovens – cuja tónica foi o Emprego para o jovem - Roterdão 2004;  

O Conselho Europeu adoptou o Pacto Europeu para a Juventude como  instrumento para alcançar os Objectivos da Declaração de Lisboa (2000):

  • Emprego, Integração e Desenvolvimento Social
  • Educação, Formação e Mobilidade
  • Harmonização do Trabalho com a Vida familiar.  


3. Diálogo Estruturado na sequência do Livro Branco (sobre a Governança Europeia, base da maior parte da Política de Juventude – Educação, Saúde e Economia - 2001): promoção e defesa de um diálogo permanente com os jovens cujos resultados "deverão ser devidamente tidos em contana definição de políticas a todos os níveis pertinentes". Acede à Resolução em "Documentos": Resolução 2006-C 297-02 Participação e Informação dos Jovens.
Acede aqui ao:

Primeiro Relatório Europeu sobre a Juventude de 2009

  • Organização Internacional criada em Estrasburgo,1949, por Acto Constitutivo – Estatuto do Conselho da Europa, sede em Estrasburgo;
  • 47 Países membros (Janeiro 2008);
  • Visa promover a Democracia, os Direitos Humanos, a Identidade Cultural Europeia e procurar soluções para os problemas da Europa, através da acção.

A Participação da Juventude, através do IPJ, I.P., faz-se nas Reuniões do Comité Director para a Juventude (CDEJ) e do Conselho Misto para a Juventude (CMEJ), que reúne o CDEJ e o Conselho Consultivo para a Juventude – ACY (ONG) – em Co-gestão; Comité dos Ministros Responsáveis pela Juventude; Assembleia Consultiva; Secretariado e o Departamento da Juventude e do Desporto.

Conferência de Ministros da Juventude do CoEem Kiev, Outubro 2008 – lançou a Agenda 2020: Bases Políticas da área da Juventude até 2020 (consulta o documento em "Mais Informação").

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pretende que as directivas da Recomendação 1864 (2009), - com texto adoptado pela Comissão Permanente e apoiado pelo Artigo 12.º - promovam e accionem a participação das crianças nas decisões da sua esfera de interesse, através de uma acção concertada dos Governos dos Estados-Membros.

Para mais informação, consulta aqui a Recomendação 1864 (2009).

Comunidade que se constitui no "foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político diplomática e da cooperação entre os seus membros". Foi criada em 1996. Goza de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira. Integra os países onde a língua portuguesa é língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. Tem sede em Lisboa.

Ao nível da juventude e do desporto foi criada a Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP (Mindelo, Cabo Verde, 2007 e Rio de Janeiro, Brasil, 2008). Actualmente a Presidência da Conferência está a cargo do Ministro da Juventude e Desportos de Angola. Entre Conferências os trabalhos são geridos por um Secretariado, actualmente atribuído a Portugal. O Secretário-Geral é o Presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP, I.P.), tendo como Secretária-Geral Adjunta a Presidente do Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.).

Como actividades estruturantes da Conferência destacam-se:

  • Mostra de Jovens Criadores;
  • Jogos Desportivos da CPLP.

Estas actividades têm lugar, intercaladmente, de dois em dois anos.

Pelo seu lado, os Conselhos Nacionais de Juventude da CPLP criaram o Fórum da Juventude da CPLP (1996), com estatutos e regimentos próprios que procuram acompanhar a agenda das relações multilaterais no âmbito da CPLP na área da Juventude.

Cooperação Cultural / Protocolos de Cooperação Bilateral / Memorandos:

Participação IPJ, I.P:

  • 1 - Reuniões em sede MNE, para apresentação de textos de articulado visando a negociação entre as Partes;
  •  2 - Negociação bilateral directa com outras Instituições de Juventude. Ex: Protocolo de Cooperação em matéria de Juventude entre o Instituto Português da Juventude (IPJ, I.P.) e o  Instituto Nacional de Juventude  de Espanha (INJUVE).

Cooperação Pontual – Baseada em cooperação existente, com vista à participação e diálogo entre jovens na preparação e implementação de actividades sociais e culturais.

Reuniões e documentos:

Em conformidade com o Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, de 1994, realizou-se em Lisboa, a 15 de Junho de 2010, a 3ª Sessão da Comissão Mista Luso-Russa para a Cooperação Cultural e Científica, onde foi aprovado um Programa de Cooperação nas áreas da Língua, Educação, Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social para 2010-2012.

Organismo intergovernamental criado em acto constitutivo a 1 de Agosto de 1996, com sede em Madrid.
 
Objectivo: Promover o Diálogo, a Concertação Social e a Cooperação em matéria de Juventude entre os países Ibero-Americanos.

Estrutura: Conferência Ibero-Americana de Ministros Responsáveis pela Juventude; Conselho Directivo e Secretaria - Geral; Comissão Especializada sobre Cooperação Ibero-Americana de Juventude na Sociedade de Informação e do Conhecimento (CIJSIC).

Textos Fundamentais: Acta da Fundação da OIJ; Estatutos da OIJ; Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens.

Composição: 21 países divididos em 5 Sub-Regiões:

  • Sub-Região Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai;
  • Sub-Região Andina: Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela;
  • Sub-Região América Central: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá;
  • Sub-Região Caraíbas e México: Cuba, México, Porto Rico e República Dominicana;
  • Sub-Região Ibérica: Portugal e Espanha.

Participação do IPJ: Seminários, fóruns, conferências, estudos e investigações, projectos especiais.

Documentos:

I Cimeira da Juventude União Europeia, América Latina e Caribe - Fuenlabrada, Madrid, Espanha, de 7 a 9 de Maio de 2010:

No âmbito do Protocolo de Cooperação na área da juventude assinado pelo INJUVE e pelo Instituto Português da Juventude, os organismos criaram um Gabinete de Emancipação Juvenil com sede em Cáceres.

Este Gabinete conta com a participação das instituições competentes, neste caso, a Junta da Extremadura através da Consejería de los Jóvenes y el Deporte e o Instituto de la Juventud, responsável pelo desenvolvimento dos acordos incluídos no Protocolo de Colaboração.

Com esta iniciativa pretende-se:

  • facilitar e incentivar a mobilidade dos jovens de ambos países, procurando as vantagens e os benefícios que decorrem da proximidade e das boas relações entre Espanha e Portugal, multiplicando, deste modo, as respostas às tuas necessidades na área de Emprego, Habitação e Formação.


Oferecemos-te um serviço integral, ágil e individual, no qual, através da internet, e a partir da nossa oficina, possas obter as ferramentas necessárias para conseguires a tua emancipação.

Se tens entre 16 e 35 anos e queres informação e aconselhamento sobre emprego, habitação e mobilidade, tanto em Espanha como em Portugal, visita-nos...

Podemos ajudar-te:

  • Como centro de acolhimento, aconselhamento, informação e formação,
    monitorização e acompanhamento em relação ao emprego, quer como trabalhador independente (por conta própria), quer por conta de outrem;
  • além disso, podemos oferecer-te orientação sobre as possibilidades de mobilidade, tanto para estágios em empresas como para estudos;
  • a Oficina também integra a actualização das bolsas de habitação de arrendamento para jovens espanhóis e portugueses.


Visita-nos

As Conferências de Ministros da Juventude da CPLP [ .asp | .pt ]
http://www.cplp.org/Admin/Public/
DWSDownload.aspx?File=%2FFiles%2FFiler%2Fcplp%2Fdecl_final_DespJuve.pdf
Sítio da CPLP [ .html | .pt ]
http://www.cplp.org/
Sítio da OIJ [ .html | .es ]
http://www.oij.org/
Agenda 2020 - Futuro da Política da Juventude no Conselho da Europa [ .doc | .en ]
http://youthministers2008.org/data/declaration_eng.doc
Sítio do Conselho da Europa [ .html | .pt ]
http://www.coe.int/t/pt/com/about_coe/
Sítio Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas [ .php | .pt ]
http://www.missionofportugal.org/mop/
index.php?option=com_content&view=article&id=54&Itemid=59
Objectivos do Milénio [ .php | .pt ]
http://www.ipad.mne.gov.pt/
index.php?option=com_content&task=view&id=221&Itemid=253
Portal Europeu de Juventude [ .html | .pt ]
http://europa.eu/youth/about_pt.html
Método Aberto de Coordenação [ .htm | .pt ]
http://europa.eu/scadplus/glossary/
open_method_coordination_pt.htm
Melhores práticas em políticas e programas de juventude na América Latina  e Caribe [ .html | .es ]
http://youthpractices.ucol.mx/
Oficina Transfronteiriça de Emancipação Jovem [ .php | .pt ]
http://www.emancipacionjoven.es/
index.php?id=1197&b=Oficina+transfronteiri%E7a+de+emancipa%E7%E3o+jovem

Resolução 2006-C 297-02 Participação e Informação dos Jovens [ .pdf | Resolução 2006-C 297-02 Participação e Informação dos Jovens | .pt ]
Estatutos da CPLP [ .pdf | Estatutos da CPLP | .pt ]
Livro Branco para a Juventude [ .pdf | Livro Branco para a Juventude | .pt ]
Uma Visão sócio-económica do trabalho juvenil na Europa [ .doc | Uma visão sócio-económica do trabalho juvenil na Europa | .en ]
Declaração de Tripoli [II Cimeira de Juventude África-Europa, 26 a 28 de Nov.2010] [ .pdf | 20KB | .pt ]



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