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  Resolução do Programa "Impulso Jovem"  Resolução do Programa "Impulso Jovem"
Objetivo: criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses.
Emprego e Empreendedorismo Data: 01-08-2012 Agenda: Nacional Local: Todo o país Promotor: Governo de Portugal
Descrição

O Governo português acaba de aprovar o Plano Estratégico "Impulso Jovem".

Tem como propósito:

  •  criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes formação certificada ou formação no posto de trabalho, sempre com o objetivo de uma posterior relação laboral duradoura, invertendo a tendência instalada de aumento do desemprego estrutural entre os jovens.

O “Impulso Jovem” assenta em três pilares:

  • i) Estágios profissionais;
  • ii) Apoio à contratação e ao empreendedorismo;
  • iii) Apoio ao investimento.

O Plano Estratégico “Impulso Jovem” atua nos dois lados do mercado de trabalho e cria as condições para que as empresas produzam postos de trabalho qualificados e duradouros, ultrapassando as atuais restrições ao financiamento que enfrentam, e simultaneamente ajustando o seu padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável ambicionado.

Neste contexto, possibilita a criação de medidas e mecanismos:

  • que impulsionem a contratação;
  • que incentivem o empreendedorismo jovem;
  • que facilitem o acesso ao financiamento das PME e apoiem a sua inovação e internacionalização.

O financiamento do “Impulso Jovem” obedecerá às linhas estratégicas definidas pela Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários.

Parte dos apoios previstos são focados nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), contribuindo para a redução das assimetrias regionais e para a coesão territorial.

Considerando a urgência de obtenção de resultados e a previsível adesão elevada ao Programa, a operacionalização do mesmo será feita através de um portal eletrónico.



| Medidas essenciais do “Impulso Jovem” |

A Resolução que aprova este Programa, resolve, entre outras, as seguintes medidas, que sumariamente referenciamos:
 

- Lançamento o Plano Estratégico "Impulso Jovem".

– Definição as medidas essenciais do “Impulso Jovem”.

- Nomeação um Diretor Executivo do Plano Estratégico "Impulso Jovem", através de despacho conjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Economia e do Emprego. Este Diretor Executivo terá as funções de implementação e monitorização durante a vigência do mesmo Programa.

- Criação uma Comissão de Coordenação e Acompanhamento, presidida pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que reúna o Secretário de Estado da Administração Pública, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Secretário de Estado do Emprego, o Secretário de Estado da Agricultura, o Secretário de Estado do Ensino Superior e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Esta Comissão reúne mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.


 Acede aqui ao texto integral da resolução.

Acede ao documento explicativo do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME - Impulso Jovem.

 

 

 

 




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