INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME
Programa desenvolvido no âmbito do Plano Tecnológico, que apoia a inserção, em pequenas e médias empresas, de jovens.
O INOV-JOVEM – Jovens Quadros para a Inovação nas PME é um Programa desenvolvido no âmbito do Plano Tecnológico, que apoia a inserção, em pequenas e médias empresas, de jovens com idade até aos 35 anos, com qualificações de nível superior em áreas críticas para a inovação e o desenvolvimento empresarial.
Consubstancia dois tipos de apoios:
- A promoção de estágios profissionais, complementados ou não por formação, em que é comparticipada a bolsa de estágio e incentivada a posterior contratação;
- O apoio específico à celebração imediata de contratos individuais de trabalho.
Dirige-se a PME empenhadas em processos de inovação e desenvolvimento empresarial, em particular aquelas que visam ganhar e reforçar posições na produção de bens e serviços transaccionáveis.
O INOV-JOVEM tem como objectivos:
- Estimular o processo de inovação e desenvolvimento nas PME;
- Facilitar a inserção de jovens quadros em áreas potenciadoras de processos de mudança e desenvolvimento organizacional nas PME;
- Aumentar a intensidade tecnológica dos processos produtivos das PME;
- Possibilitar, aos jovens com qualificação de nível superior, o acesso a estágios profissionais em contexto real de trabalho, que facilitem e promovam as suas competências socioprofissionais e a sua inserção na vida activa;
- Possibilitar uma maior articulação entre o sistema económico e o sistema educação-formação, dinamizando o reconhecimento por parte das PME de novas formações e novas competências profissionais e potenciando novas áreas de criação de emprego.
O Programa estrutura-se em torno de quatro Medidas:
- Medida 1 – Estágios Profissionais
Apoio técnico e financeiro à realização de estágios em PME.
- Medida 2 – Formação e Estágios em PME
Apoio técnico e financeiro a projectos de formação de carácter prático, que envolvam estágio profissional, tutoria especializada e formação em sala.
- Medida 3 – Apoio à Integração
Apoio financeiro à contratação sem termo de jovens diplomados por PME com menos de 50 trabalhadores.
- Medida 4 – Apoios a Projectos de Contratação
Apoio financeiro à contratação e integração de jovens diplomados por PME com menos de 250 trabalhadores.
O INOV-JOVEM abrange jovens com idade até 35 anos, habilitados com qualificação de nível superior em áreas de formação específicas e que reúnam as seguintes condições:
- Jovens à procura do primeiro emprego;
- Jovens à procura de novo emprego.
Às pessoas com deficiência, não se aplica o limite de idade.
São consideradas, para efeitos deste Programa, áreas de educação e formação específicas, enquadradas nos seguintes grandes grupos:
- Artes e Humanidades;
- Ciências Sociais, Comércio e Direito;
- Ciências, Matemática e Informática;
- Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção;
- Saúde e Protecção Social;
- Serviços;
- Outras áreas de formação: mediante proposta das entidades gestoras do Programa e através de despacho conjunto do Ministro da Economia e da Inovação e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
Para informação mais detalhada sobre as áreas de educação e formação elegíveis, consulte o documento em "Mais informação".
Têm acesso ao INOV-JOVEM as Pequenas e Médias Empresas (definidas de acordo com a Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão Europeia de 6 de Maio) inseridas nas seguintes CAE (Rev. 2.1 - Decreto-Lei n.º 197/2003, de 27 de Agosto):
- Indústria: divisões 10 a 37 da CAE;
- Construção: divisão 45 da CAE;
- Comércio: divisões 50 a 52 da CAE;
- Serviços: divisões 72, 73, 74 e 90 da CAE, bem como os projectos que se insiram na subclasse 01410 da divisão 01 e nas subclasses 02012 e 02020 da divisão 02 da CAE;
- Turismo: actividades incluídas nos grupos 551, 552, 553, 554, 633, 711 e as actividades declaradas de interesse para o turismo, pela Direcção Geral do Turismo e que se insiram nas classes 9232, 9233, 9234, 9261 e nas subclasses 93041 e 934042 da CAE;
- Outros Sectores de Actividade: mediante proposta das entidades gestoras do Programa e através de despacho conjunto do Ministro da Economia e da Inovação e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
O INOV-JOVEM tem a duração de quatro anos.
O financiamento é assegurado pelos Ministério da Economia e da Inovação e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, designadamente pelos programas operacionais geridos por estes, dentro dos respectivos limites orçamentais.
As empresas com apoio do INOV-JOVEM têm prioridade no acesso a outras medidas públicas de incentivo à inovação, ao desenvolvimento empresarial, ao emprego e ao investimento na formação contínua dos seus trabalhadores, nomeadamente as inseridas no PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia.
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento
- Tel: 213 836 000
E-mail: info@iapmei.pt
URL: http://www.iapmei.pt
- Linha Azul Empresas - 808 201 201
Áreas Cliente Empresa do IAPMEI
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Departamento de Emprego
Rua de Xabregas 52
1099-018 LISBOA
E-mail: webdem@iefp.pt
URL: http://www.iefp.pt
- Linha Verde IEFP NETemprego - 800 200 670
- Centros de Emprego
ITP - Instituto de Turismo de Portugal
- Rua Ivone Silva, Lote 6
1050-124 LISBOA
Tel. 217 810 000
E-mail: info@iturismo.pt
URL: http://www.itp.min-economia.pt
- Linha Azul do Investidor 808 209 209
GPF/PRIME - Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional do PRIME
- Tel. 213 186 000
Fax 213 186 050
E-mail: gpf@prime.min-economia.pt
URL: http://www.prime.min-economia.pt
- Linha Azul – 808 266 266 (Todos os dias úteis, para chamadas nacionais - das 9h às 18h)
- Postos de Atendimento do Ministério da Economia e da Inovação/Gabinetes do Investidor do PRIME
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
GPF/PRIME - Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional do PRIME
- Rua Braamcamp, 9, 3.º D e 5.º F
1250-048 LISBOA
Tel. 213 186 000
Fax 213 186 050
E-mail: gpf@prime.min-economia.pt
URL: http://www.prime.min-economia.pt
MEI - Ministério da Economia e da Inovação
- Postos de Atendimento do Ministério da Economia e da Inovação/Gabinetes do Investidor do PRIME