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  Plano Nacional para a Juventude 2018-2021 Plano Nacional para a Juventude 2018-2021

Tendo em conta que 16% da população portuguesa se encontra na faixa etária entre os 15 e os 29 anos, o XXI Governo Constitucional  assumiu o compromisso de investir na juventude, através da concretização de medidas publicadas no Plano Nacional para a Juventude 2018 -2021.


 

Este instrumento tem como missão essencial:

  •  concretizar as políticas de juventude com vista ao reforço da proteção especial das pessoas jovens, no âmbito do preconizado no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.

Pretende-se ainda garantir a articulação entre o PNJ e os planos e programas nacionais existentes no âmbito de políticas setoriais ou transversais que tenham impacto na juventude, bem como assegurar que a dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política.

O PNJ assume-se, por isso, como um instrumento de coordenação intersetorial da política de juventude em Portugal, tendo, também, em consideração os referenciais internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do Organismo Internacional da Juventude para a Ibero-América, designadamente:

  • Agenda 2030 da ONU;
  • Resolução do Conselho Europeu, de 27 de novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018);
  • Resolução do Conselho Europeu, de 15 de dezembro de 2015, sobre um Plano de Trabalho da UE para a Juventude (2016-2018);
  • Resolução do Conselho da Europa CM/Res (2008)23, de 28 de novembro de 2008, sobre a Política de Juventude no Conselho da Europa;
  • Pacto Ibero-Americano da Juventude; e
  • Carta da Juventude da CPLP.

A elaboração do PNJ teve ainda em consideração:

O trabalho de auscultação desenvolvido no âmbito da elaboração do Livro Branco da Juventude e respetivas orientações estratégicas, publicadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 5 de março, enquadrando-as no presente momento político nacional e internacional; e

O relatório de auscultação do PNJ, que compreendeu diversas fontes de informação, tais como entrevistas por questionário a jovens e a responsáveis municipais por políticas de juventude, entrevistas de grupo a jovens, a dirigentes associativos, a técnicos de juventude das administrações central e local e a investigadores, e as conclusões do fórum do PNJ.

A coordenação do PNJ será da competência do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), podendo este ser coadjuvado por um grupo de trabalho com representantes ministeriais/setoriais.

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