Centro de Informação para Jovens Lusodescendentes

Plano Nacional de Ética no Desporto

 

Centro de Informação para Jovens Lusodescendentes

Página Inicial  >  Centro de Informação para Jovens Lusodescendentes  >  Associativismo e Empreendedorismo em Portugal
  Associativismo e Empreendedorismo Associativismo e Empreendedorismo
Associa-te e empreende!

 

 Requisitos para a constituição de associações juvenis sedeadas no estrangeiro:

  • Ser constituída maioritariamente por jovens de nacionalidade portuguesa;
  • Ter no Órgão Executivo pelo menos 75% de jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.

Inscreve a tua associação no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem. Será simultaneamente efectuado o processo de reconhecimento das entidades. A inscrição efectiva no RNAJ é condição determinante no acesso aos Programas de Apoio.

Onde efectuar a inscrição? No Portal da Juventude!

 

Apoios a Associações sedeadas no estrangeiro:

- Apoio Financeiro Pontual – podem candidatar-se:

    • Associações juvenis; 
    • Federações de associações juvenis;
    • Organizações nacionais reconhecidas pela (WAGGGS e WOSM, entidades equiparadas, nº 3, art 3º, nº 4 da Lei nº 23/2006);
    • Entidades sem fins lucrativos de reconhecido mérito que desenvolvam actividades para jovens (entidades equiparadas n.º4, art. 3.º da Lei nº23/2006);
    • Grupos informais de jovens.


Como elaborar o processo de candidatura ao apoio Pontual?

    • Apresentar sob a forma de projecto uma ou mais acções de carácter inovador e único, claramente distintas da actividade regular da entidade. Do projecto devem constar:
    • Objectivos ou metas genéricas;
    • Acção a desenvolver e descrição das actividades, metodologias a aplicar, meios técnicos, materiais e humanos, número de jovens destinatários e calendarização;
    • Orçamento detalhado.

 

Como é calculado o valor de apoio?
A atribuição do apoio é definida automaticamente, através da aplicação qualitativa de critérios (para a modalidade Pontual).

 

Mais informação:

» Regime Jurídico do Associativismo Jovem - Lei n.º 23/2006 de 23 de Junho

» RNAJ

» PAJ - Programa de Apoio Juvenil 

 

 


 

O Programa Empreende já visa apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens.

Os jovens Lusodescendentes podem participar no Programa Empreende Já desde que tenham residência legal em Portugal.

O Empreende Já foi desenhado para apoiar a empregabilidade de jovens NEET e tem os seguintes objetivos:

  1. Promover uma cultura empreendedora centrada na criatividade e na inovação através do apoio ao desenvolvimento de projetos que visem a constituição de empresas ou de entidades da economia social;
  2. Apoiar a capacitação de jovens NEET através de formação, aumentando os seus níveis de empregabilidade;
  3. Apoiar a constituição de empresas ou de entidades de economia social;
  4. Apoiar a criação de postos de trabalho por e para jovens NEET.

Todos os jovens que reúnam, à data de candidatura, os seguintes requisitos:

  1. Tenham idade compreendida entre os 18 e os 29 anos;
  2. Tenham residência em Portugal Continental;
  3. Tenham completado a escolaridade obrigatória, de acordo com a legislação aplicável;
  4. Sejam considerados, face às regras comunitárias, como NEET (Neither in Employment nor in Education or Training), que se define como aqueles que não trabalham, não estudam e não se encontram em formação;
  5. Tenham a situação contributiva e tributária regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
  6. Estejam inscritos nos serviços de emprego;
  7. Não se encontrem a beneficiar de apoios concedidos ao abrigo de outras medidas no âmbito da Garantia para a Juventude.

 

Sabe tudo em: http://juventude.gov.pt/Emprego/Empreende-Ja/Paginas/Empreende-Ja.aspx 

ou https://eja.juventude.gov.pt  
 

 


Partilha esta informação E-mail | Facebook | Twitter
pesquisa
eventos
fala connosco
Linha da Juventude707 20 30 30
Linha
da Juventude
Ponto Já

Subscreve as nossas novidades - RSS





Eurodesk

   
Sítio acessível
segundo as normas do W3C