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  Fundo Recomeçar - Apoio ao Associativismo Jovem Fundo Recomeçar - Apoio ao Associativismo Jovem
Iniciativa conjunta da SCML e do IPDJ, I.P., destinada ao movimento associativo jovem, para apoio à população das zonas geográficas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017.
Descrição

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) associou-se na mobilização solidária de todo o país, no apoio às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017, através da criação do Fundo “Recomeçar”, destinado ao apoio, direto ou indireto, a crianças e jovens das zonas afetadas pelos referidos incêndios.

Para promover uma das vertentes de apoio, destinada ao movimento associativo jovem, a SCML e o IPDJ, I.P. formalizaram uma parceria para a implementação do Fundo Recomeçar – Apoio ao Associativismo Jovem.


O Fundo Recomeçar - Apoio ao Associativismo Jovem destina-se a apoiar financeiramente a realização de atividades de dinamização das zonas geográficas de Portugal que foram fortemente atingidas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017 e a recuperação de infraestruturas e equipamentos das associações juvenis, afetados pela referida catástrofe.


Acede aqui à lista das zonas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017 (conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 e no Despacho nº 107-A/2017, de 7 de dezembro).

Para mais informações, consulta o MANUAL.



A apresentação de candidaturas pode ser feita pelas seguintes entidades, inscritas e efetivas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ):


• Associações Juvenis;
• Federações de Associações Juvenis;
• Associações de Estudantes;
• Federações de Associações de Estudantes;
• Grupos Informais de Jovens (desde que devem ser provenientes das freguesias afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017);
• Associações Equiparadas a Associações Juvenis (com exceção das entidades previstas no nº 2 do artigo 3º da Lei nº 23/2006, de 23 de junho).

Existem três medidas de apoio:


• Medida 1 – Apoio a Reconstrução de Infraestruturas – apoio financeiro para a recuperação e realização de obras de reconstrução de infraestruturas de associações juvenis sedeadas nas freguesias afetadas.
Quem pode apresentar candidaturas:  apenas as associações juvenis sedeadas nas freguesias afetadas.


• Medida 2 – Apoio a Aquisição de Equipamentos – apoio financeiro para a aquisição de equipamento danificado ou perdido, bem como necessário para a sede e para a realização de atividades das associações juvenis sedeadas nas freguesias afetadas.
Quem pode apresentar candidaturas:  apenas as associações juvenis sedeadas nas freguesias afetadas.


• Medida 3 – Apoio ao Desenvolvimento de Atividades – apoio financeiro para a realização de atividades de dinamização, no sentido de estimular as populações jovens e não jovens das freguesias afetadas.
Quem pode apresentar candidaturas: todas as entidades efetivas no RNAJ acima discriminadas em “Destinatários”.

As candidaturas a diferentes medidas de apoio podem visar projetos complementares entre si, mas só pode ser apresentada uma candidatura por cada medida de apoio.


Os projetos a apresentar nas candidaturas devem corresponder a novos projetos a serem implementados a partir da data de aprovação do apoio.

A dotação global de verba é atribuída pelo Fundo “Recomeçar “da SCML, no montante global de 1.000.000,00€ (um milhão de euros), a distribuir pelos três tipos de medidas de apoio.

Limites máximos de financiamento de atribuição de apoio financeiro, por medida de apoio, a cada candidatura:
• Medida 1 – máximo de 20.000€;
• Medida 2 – máximo de 5.000€;
• Medida 3 – máximo de 5.000€.

Os apoios financeiros concedidos ao abrigo desta iniciativa, não são cumuláveis com quaisquer outros atribuídos pelo IPDJ e SCML, que revistam a mesma natureza e finalidade.

De 25 de junho a 30 de setembro de 2018!

Findo o período de candidaturas referido no número anterior, caso não se tenha esgotado a dotação financeira global, poderá ser realizado novo período de candidaturas

O formulário de candidatura (em formato Excel) é único para as três medidas de apoio.
Durante o período de candidaturas os documentos para a candidatura encontram-se disponíveis no final da página em Formulários.

Apresentação de candidaturas - 25 de junho a 30 de setembro de 2018


Divulgação de resultados de seleção - nos sítios do Portal da Juventude e do  Fundo Recomeçar da SCML, no decurso do mês de novembro de 2018.


Prazo de execução – partir da data de aprovação do apoio com período máximo de realização até dia 30 de setembro de 2019.

Por correio ou por e-mail para os serviços desconcentrados do IPDJ, I.P. da sede da entidade candidata.

A análise e seleção das candidaturas é efetuada em dois momentos pelas seguintes entidades:


• Serviços desconcentrados do IPDJ, I.P. da sede da entidade candidata
• Comissão de Avaliação do Fundo Recomeçar – Apoio ao Associativismo Jovem.
O resultado da comissão de Avaliação será submetido, para decisão final, ao Conselho de Gestão do Fundo “Recomeçar” da SCML.

Por cada medida de apoio são definidos diferentes critérios de avaliação com diferentes valorações, de acordo com a natureza de cada medida.

A consulta dos critérios de avaliação e respetiva grelhas de valoração está disponível no Manual que se encontra no final da página, na área Documentos.


Para a Medida 3, será dada prioridade de escolha às candidaturas de:


a) Entidades com sede nos municípios afetados e cujo objeto de candidatura seja para implementar nos municípios afetados;


b) Entidades com sede fora dos municípios afetados e cujo objeto de candidatura seja para implementar nos municípios afetados;

c) Entidades com sede nos municípios afetados e cujo objeto de candidatura seja para implementar fora destes municípios, desde que os beneficiários da atividade sejam maioritariamente residentes nas freguesias afetadas.
 

Para a Medida 1 e 2, a atribuição do apoio financeiro é efetuada da seguinte forma:
• Uma primeira transferência, no montante de 90% do valor total aprovado, após a assinatura e envio do termo de aceitação do apoio por parte da entidade apoiada;
• Uma segunda transferência, no montante de 10% do valor total aprovado, após a entrega do relatório final.


Para a Medida 3, a atribuição do apoio financeiro é efetuada da seguinte forma:
• Uma primeira transferência, no montante de 70% do valor total aprovado, após a assinatura e envio do termo de aceitação do apoio por parte da entidade apoiada;
• Uma segunda transferência, no montante de 30% do valor total aprovado, após a entrega do relatório intercalar.

É obrigatória a apresentação dos seguintes relatórios (em modelo a disponibilizar):


• Relatório intercalar, a aplicar apenas à Medida 3, a ser entregue a meio da duração do projeto, sendo obrigatória a execução de pelo menos 30% do montante recebido na primeira transferência de apoio.
Para projetos com duração inferior a três meses, é apresentado apenas o relatório final.
• Relatório final de execução de atividades e contas do apoio concedido, no prazo de 30 dias após a conclusão do projeto.

O limite mínimo a justificar, por projeto, deve corresponder, no mínimo, ao valor total do orçamentado.


Sempre que a entidade apoiada não apresente justificativos de despesas no valor total do orçamento aprovado, o montante não justificado será objeto de acerto financeiro e/ou reembolso à SCML, que corresponderá ao valor da percentagem não justificada, aplicado ao montante do apoio atribuído.


Será também verificada a prova de publicitação do apoio em todos os suportes produzidos, através da inserção dos logotipos das entidades promotoras.


A tipologia de despesas não elegíveis está disponível no final da página na área Documentos.





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